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LEI Rouanet ‍⚖️ Como Funciona ‍⚖️ 【O QUE É】

Lei Rouanet: A Lei Rouanet registrada sob o n° 8.313,foi sancionada em 23/12/1991, pelo chefe do poder executivo nacional à época, o Pres. Fernando Collor. A nome da lei foi utilizado como forma de realizar um tributo, ao Sr. Sérgio Rouanet, o qual com muita dedicação atuou em um cargo público de Secretário da Cultura e colaborou de forma significativa para o desenvolvimento minucioso da lei Rouanet que beneficia tanto a cultura nacional, como os cidadãos de todo o Brasil.

A lei Rouanet, tem como o principal objetivo apoiar, preservar, promover à cultura e dessa forma, visa desenvolver diversos procedimentos para garantir que a nossa cultura Nacional seja cada vez mais relevante entre os assuntos tratados diariamente pelo país e pela sociedade. A lei Rouanet para embasar tal proteção e promoção a cultura, já traz nos seus artigos iniciais, como base de manutenção, preservação e promoção exercício de direitos relacionados a cultura a acessibilidade às fontes que referem a cultura.

Lei Rouanet:

A lei Rouanet tem como foco promover a cultura, todavia, com atual governo do presidente Bolsonaro, o orçamento destinado para esse fim foi reduzido de forma drástica, inviabilizando uma eficiência no quesito de promoção à cultura. Além disso, quem realizava grande parte do trabalho da lei Rouanet era o Ministério da Cultura que foi extinto e nos dias atuais o setor da cultura é apenas uma secretaria, que antes era um Ministério. Com sua verba cortada em mais de 10x a secretaria da cultura, batalha para tentar realizar minimamente o seu trabalho.

Lei Rouanet
Imagem explicativa sobre o Lei Rouanet

Importa tecer que a lei Rouanet, valoriza e tem o intuito de preservar as culturas locais, como a do nordeste, com todo o seu folclore, o são joão, entre e outras diversas crenças e costumes que em cada canto do Brasil se desenvolve um estilo distinto de vivenciar e comemorar o costume parecido, como é o caso do são joão, entre outras diversas festas de culturas como o do nordeste flocore e diversos outras localidades do território Brasileiro tão rico de cultura e diversidade.

O que é a Lei Rouanet

O que é a Lei Rouanet: A Lei Rouanet é o principal instrumento de promoção à cultura atualmente no Brasil. Por ser conhecida por nomes como Lei Rouanet e Lei de Promoção à Cultura, muitas pessoas se perguntam o que é a Lei Rouanet, todavia, conforme explicado no parágrafo alhures esse nome se deve ao fato de seu criador, um antigo Ministro da Cultura. A legislação viabiliza que as instituições privadas, com fins lucrativos ou sem fins lucrativos, instituições públicas e pessoas físicas desenvolvam projetos com fins para a cultura utilizando parte do seu imposto de renda pago anualmente.

o que é a Lei Rouanet
Imagem explicativa sobre o que é a Lei Rouanet

O que é a Lei Rouanet: Dessa forma a alíquota limite para o caso de pessoas físicas que poderá ser destinada para esses recursos é de 6% (seis por cento) e no caso das instituições privadas com fins lucrativos é de 4% (quatro por cento). O maior foco da lei é promover a cultura, para tanto é necessário que a União, forneça parte dos impostos de renda que arrecada, para esse intuito de desenvolvimento de projetos voltados para o desenvolvimento/promoção da cultura, com essa explicação fica claro o que é a Lei Rouanet.

Lei Rouanet Bolsonaro

Com o Governo do então Presidente Jair Bolsonaro, a lei Rouanet Bolsonaro, foi extremamente afetada pelo modo de gestão do atual Governo, tendo em vista que realizou um significativo corte nas verbas destinadas para a lei rouanet bolsonaro. Além de tal atitude, o Ministério da Cultura foi extinto pelo Presidente e todas as suas funções foram redirecionadas para uma secretaria da cultura, a qual possui uma verba destinada para a cultura cerca de dez vezes menor do que se havia antes, afetando de forma efetiva diversas estruturas de promoção à cultura.

Desta maneira a Lei Rouanet Bolsonaro, continua lutando com suas dificuldades diárias para promover a cultura da forma que lhe cabe, com a verba reduzida, a Lei Rouanet Bolsonaro, tenta realizar uma promoção à cultura por meio das plataformas tecnológicas, principalmente as redes sociais, com o objetivo de divulgação dos benefícios de desenvolver um projeto de cultura e obter um desconto no imposto de renda, porém não há tanta propagação, pois às redes sociais limitam o alcance dos usuários que conseguem visualizar a reportagem.

O que é Lei Rouanet

O que é Lei Rouanet, uma das principais fontes do incentivo à cultura no brasil, o que é a Lei Rouanet é uma legislação que traz uma regulamentação acerca da matéria de cultura no Brasil. Uma matéria tão importante para preservar nossas crenças, nossas religiões, nossos costumes e hábitos nacionais, o que foi bastante ameaçado com a influência da globalização e com uma forte influência da cultura ocidental perante a nossa, todavia, tal lei foi criada em 1991, buscando incentivar o valor cultural e artístico do nosso país, muitas vezes elencados inclusive como patrimônio histórico cultural.

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Imagem explicativa sobre o que é Lei Rouanet

O que é Lei Rouanet: De outro ponto de vista, podemos afirmar que é uma legislação que busca proteger quaisquer projetos culturais, de quaisquer produtores, agentes, artistas da cultura brasileira, além da proteção e promoção, como forma de benefício e incentivo há uma espécie de renúncia por parte da União Federal, que vai de 4% a 6% de desconto do Imposto de Renda. O que é Lei Rouanet, a lei ainda prevê que tal benefício seja usufruído por pessoas jurídicas e pessoas físicas, como forma de ampliar tal incentivo.

Lei Rouanet como funciona

Muitas pessoas ao redor do Brasil já ouviram falar que dos benefícios da lei, porém não sabem Lei Rouanet como funciona, desta forma, insta esclarecer que se você possui interesse em desenvolver um projeto cultural, você poderá se beneficiar dos benefícios da Lei Rouanet como funciona, todavia, é necessário respeitar diversos requisitos para receber os Benefícios de desconto 6%% no pagamento do Imposto de Renda quando se trata de Pessoas físicas e 4% quando se trata de pessoas jurídicas.

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Imagem explicativa sobre Lei Rouanet como funciona

Lei Rouanet como funciona: além dos descontos referentes ao imposto de renda há mais benefícios quando se trata de pessoas jurídicas, um desses benefícios é a Ampla divulgação do projeto cultural agregado com a marca da pessoa jurídica que promoveu projeto, outro benefício é a possibilidade de receber até 10% do produto cultural que o projeto resultar, o que poderá ser na forma de entradas como ingressos cursos, seminários entre outras diversas ações semelhantes que se coadunam com a possibilidade de marketing da empresa que está promovendo projeto cultura Lei Rouanet como funciona.

Como funciona a lei rouanet

Como funciona a lei rouanet, dessa forma, o projeto cultural deverá ser enviado para a secretaria da Cultura entre um de fevereiro e 30/11 de cada ano. Como funciona a lei rouanet A proposta deverá Prescrever um resumo, finalidades, motivação, procedimentos de execução, ficha técnica, procedimentos de acessibilidade, do projeto cultural e um projeto Distribuição do bem cultural. Esses documentos serão analisados por uma equipe especializada da Secretaria da Cultura que verificará se seu projeto atenderá os requisitos para garantir uma acessibilidade justa do resultado de Cultura gerado, bem como se irá gerar algo que agregue a cultura nacional.

Como a lei rouanet funciona: Porém antes dessa análise para concessão de benefícios, é necessário uma série de documentos que estão listados no site da como funciona lei rouanet, Na seção de instrução normativa número cinco de dois mil e dezessete. O último passo necessário é a inscrição do projeto no sistema de gestão que há no site, o qual se chama salic, a partir de tal momento todo acompanhamento do processo administrativo gerado será feito por meio do sistema integrado citado.