Colunas
Esquema Legal: Sucessão dos Descendentes.
Mais misterioso que o final de Lost, mais aguardado que a 4a. temporada de Sobrenatural, e com mais conteúdo que os novos roteiristas de Heroes; vem ai a 2a. Tempora de Esquema Legal!
Esquema Legal: Procedimento da Lei de Drogas.
Hoje encerramos a nossa série de infográficos sobre as mudanças no Processo Penal brasileiro; ao longo das últimas semanas postamos aqui as alterações no rito ordinário, no procedimento do júri, na citação, na revelia e agora para finalizar o novo procedimento da Lei de Drogas.
Desde já agradeço ao Blog O Processo Penal que colaborou diretamente para a criação dessa coluna, cedendo os infográficos elaborados pela sua equipe para publicarmos no nosso Blog.
STF libera acusado de homicídio por demora no julgamento.
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (30), afastar o entendimento da Súmula 52 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conceder, de ofício, o Habeas Corpus (HC) 90693, permitindo a A.A.N. aguardar julgamento em liberdade. Ele foi pronunciado pelo Juízo da Vara Criminal de Paulo Afonso (BA) para ser julgado pelo Tribunal do Júri daquela comarca pelo crime de homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV).
Esquema Legal: Novas Regras para Citação e Revelia!
Hoje no Esquema Legal, com a colaboração do blog O Processo Penal, traremos a vocês as novas regras para os procedimentos de citação/ revelia no processo penal brasileiro. Tais regras sofreram alterações recentes, sempre valendo a pena da um espiada para ficar atualizado.
Alta Tensão: A Palestra!
Nesse último fim de semana aconteceu na UNINORTE/AC minha primeira palestra, qual seja: Cálculos Sucessórios – Inventário e Partilha. Do ponto de vista técnico – jurídico o curso foi um grande sucesso; várias correntes doutrinárias, metodologias e opiniões foram discutidas e debatidas a fim de extrair delas algumas soluções práticas e rápidas para a atuação profissional.
Esquema Legal: Novo Procedimento do Júri.
Seguindo nossa série de infográficos (gentilmente cedidos pelo blog O Processo Penal) sobre a reforma no processo penal, disponibilizaremos hoje o novo procedimento do Tribunal do Júri. O material é essencial para militantes e estudantes que queriam uma forma resumida, fácil e prática de entender o novo rito.
Tropa de Choque do PCC voltará para as ruas!
A 1ª Turma do STF, por unanimidade e com aval do Ministério Público Federal, concedeu essa semana habeas-corpus para nove integrantes da unidade “Tropa de Choque” do PCC, estendendo a eles o benefício que já havia sido dado a Rafael Fernando da Silva, de 26 anos, em abril.
Esquema Legal: Novo Procedimento Penal.
Hoje o Nalei! inaugura sua mais nova coluna, qual seja: Esquema Legal. Essa nova área do site tem como objetivo trazer até os usuários as novidades do mundo jurídico, porém de forma didática e simples usando slides, vídeos e gráficos. Tudo o que for inovador e interessante passará por aqui.
STF libera acusado de participar no assalto ao BC-Fortaleza.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o mandado de prisão expedido pelo juiz da 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará contra Vicente Ares Gonzalez, acusado de envolvimento com a quadrilha que assaltou o Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005, de lá roubando R$ 164 milhões. Em conseqüência, determinou a expedição imediata de alvará de soltura em favor de Gonzalez, se não estiver preso por outro motivo.
Alta Tensão: Prova Oral
Há pouco mais de um mês começaram as aulas do 2° semestre de 2008 nas faculdades; novos alunos, novas matérias e novas emoções. Porém, nem tudo é diferente, e existem alguns temores que permanecem como o incrível o medo que parte dos alunos têm da prova oral. Normalmente realizo essa atividade na N1 de cada turma, com o intuito de testar a desenvoltura dos acadêmicos com a oralidade e sua capacidade de agir sob pressão; situações que acontecem constantemente na vida profissional.
