Arquivo por Autor
Fim do exame da OAB é discutido por comissão do Senado
Postado em 18. mar, 2010 por Hamilton.
Projeto de Lei do Senado PLS 186/06, de autoria do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), estabelece que o ingresso no exercício da profissão de advogado deixa de estar condicionado à aprovação no exame da OAB.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai aprofundar os debates sobre o fim do exame da OAB (Ordem dos Advogados [...]
Continuar Lendo
José Roberto Arruda tem mandato cassado pelo TRE do DF
Postado em 17. mar, 2010 por Hamilton.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE DF) cassou na noite desta terça-feira, por quatro votos a três, o mandato do governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), preso desde 11 de fevereiro. O presidente do TRE DF, desembargador Lecir Manoel da Luz, deu o voto de minerva, quando o julgamento estava empatado em [...]
Continuar Lendo
Liminar proíbe cobrança de ponto extra em TV
Postado em 08. mar, 2010 por Hamilton.
Uma decisão, em caráter liminar, proíbe as operadoras de TV a cabo de cobrar pelo ponto-extra em residências que tem dois, três ou mais pontos de recepção de imagem.
De acordo com decisão da juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, “a cobrança pela utilização do ponto-extra afronta as normas regulamentares”.
Segundo [...]
Continuar Lendo
STF decide que o governador José Roberto Arruda continua preso e impeachment é aprovado na Câmara Legislativa
Postado em 04. mar, 2010 por Hamilton.
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quinta-feira (4) que o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) deve continuar preso. Seguindo o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Celso de Mello, Ellen Gracie, Cármen Lúcia, [...]
Continuar Lendo
Promoção Submarino: 10.000 livros a R$ 10,00 cada
Postado em 21. nov, 2009 por Hamilton.
Você já sabe o que vai ler neste ano?
Sabendo ou não esse é um ótimo momento para comprar livros e ter leitura por bastante tempo. Afinal, o Submarino está com uma promoção espetacular, são 10 mil títulos por apenas R$ 10,00 cada! Uma variedade incrível e com certeza você vai encontrar aquilo que gosta, de [...]
Continuar Lendo
José Antonio Toffoli toma possa como o novo Ministro do STF dia 23 de outubro
Postado em 01. out, 2009 por Hamilton.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a posse do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, como novo ministro da Corte para o dia 23 deste mês, uma sexta-feira. Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Carlos Alberto Menezes Direito, que faleceu no dia 1° de setembro, Toffoli teve sua indicação aprovada [...]
Continuar Lendo
Confira o texto final da reforma eleitoral aprovada pelo Congresso
Postado em 19. set, 2009 por Hamilton.
A Câmara aprovou nesta quarta-feira a reforma eleitoral com novas regras que podem entrar em vigor nas eleições de 2010. A votação foi em tempo recorde na Câmara, um dia depois de ser aprovada no plenário do Senado. Com a aprovação, o texto segue para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem até [...]
Continuar Lendo
STF livra Antonio Palocci de denúncia por quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa
Postado em 28. ago, 2009 por Hamilton.
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho (PT-SP) escapou ontem de ser julgado pela quebra ilegal de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, episódio que resultou em sua saída do primeiro escalão do governo em 2006.
Por um voto de diferença (5 a 4), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitaram o pedido do Ministério [...]
Continuar Lendo
Esquema Legal – Aula 3: Alimentos (Pensão Alimentícia) Parte 1
Postado em 27. ago, 2009 por Hamilton.
Terceira vídeo aula do NaLei!, desta vez dividida em 3 partes, sendo esta a primeira, abordando o tema Alimentos, ou Pensão Alimentícia, como preferirem. Nesta primeira parte ensinamos quem pode receber pensão, quem deve pagar e como e quanto se deve pagar.
Abaixo uma breve introdução ao tema Alimentos:
É chamada pensão alimentícia a quantia fixada pelo [...]
Continuar Lendo
Translator
 |  |  | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
