Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

Postado em 19. out, 2009 por João Rodholfo em Notícias

Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

A suspensão e a interrupção do contrato de trabalho se distinguem, principalmente, quanto aos seus efeitos. Na suspensão o empregado se afasta se direito à percepção de salário, nem se computa o prazo de afastamento como tempo de serviço. Na interrupção o empregado, embora afastado do serviço, continua percebendo os seus salários, e tem o tempo de afastamento computado como tempo de serviço.

Causas da Suspensão

1- Gozo de auxílio-doença a partir do 16 dia;

2- Pela aposentadoria provisória;

3- Licença não-remunerada concedida pelo empregador;

4- Participação em curso ou programa de qualificação profissional;

Casos de Interrupção

1- Domingos e feriados, se o empregado trabalhou durante a semana;

2- Férias anuais remuneradas;

3- Licença à gestante, por parto ou aborto não criminoso; licença-paternidade;

4- Paralisação temporária da empresa;

5- Ausência por acidente de trabalho;

6- Ausência por doença até o 15 dias;

7- Falecimento de familiar até 2 dias consecutivos;

8- Casamento até 3 dias consecutivos;

9- Aviso prévio em dinheiro.

Compartilhe este post: Twitter, Del.icio.us, Rec6, diHITT, Linkk, doMelhor, Ueba

Posts relacionados:

  1. Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
  2. A Estabilidade no Emprego e Reintegração ao Trabalho
  3. As quatro fases do Acidente de Trabalho
  4. MPF e MP/RO querem suspensão da hidroelétrica do Jirau
  5. Futebol e Trabalho: Direito de arena integra a Remuneração

Um Comentário

Fazer Fácil

11. nov, 2009

A postagem está de acordo com a CLT e a Constituição no seu artigo 7o.

No entanto para faciltar o entendimento de um leigo sobre a difereça de interrupção e suspensão do contrato de trabalho valeria a pena mencionar que na interrupção a empresa continua pagando ao empregado enquanto na suspensão não.

Deixe um comentário

O formulário de contato e/ou comentário tem o objetivo de permitir que os leitores interajam com os autores, devendo ser utilizado em situações de relevância.

Nesse sentido, os autores se reservam o direito de não responder mensagens que considerem ofensivas ou que já tenham sido respondidas no próprio texto ou em comentários anteriores.

Em caso de grande dúvida voltada à resolução de algum problema pessoal, onde a opinião dos autores não resolverá efetivamente o problema; recomendamos que entre em contato com um advogado, ou caso não possa pagar por um, com a Defensoria Pública do seu Estado ou da União.

 

CommentLuv Enabled