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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar apenas uma parte do artigo 7º da medida provisória 458 –chamada de “MP da Grilagem” por grupos ambientalistas– que trata da regularização de terras ma Amazônia, informa reportagem de Kennedy Alencar, publicada nesta quinta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Segundo a reportagem, só será suprimido o ponto que permitiria a transferência de áreas da União para pessoas jurídicas.

A decisão presidencial é uma vitória dos ruralistas, mas com uma concessão aos ambientalistas, a fim de dar ao governo discurso político para sustentar uma medida polêmica. O presidente considerou que, do ponto de vista político, sancionar integralmente a MP poderia trazer desgaste.

Havia pressão de ambientalistas e da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva para que fossem vetadas outras partes da medida. O projeto pretende regularizar 67,4 milhões de hectares –área equivalente às de Alemanha e Itália juntas.

Ela prevê a doação das terras a pessoas físicas que possuam até 100 hectares. Haverá uma cobrança simbólica para propriedade de até 400 hectares. Entre esse tamanho e 1.500 hectares, será feita uma venda pelo valor de mercado.

Segundo um ministro, a parte que será vetada por Lula não constava de um acordo original realizado entre o governo e a bancada ruralista quando a MP foi aprovada pela Câmara. No Senado, não houve modificação como estratégia dos ruralistas para que a MP não perdesse o prazo de validade.

Como antecipou a Folha nesta quarta-feira, o presidente vetaria o artigo, mas ainda estava em dúvida se retiraria da MP outro ponto que levantou bastante discussão –o artigo 2º, que permite que terras em nomes de terceiros sejam regularizadas.

FONTE: UOL.com.br e Folha On-line