Arquivo para novembro, 2008
Esquema Legal: Sucessão dos Ascendentes.
Postado em 27. nov, 2008 por jrodholfo.
Hoje iniciaremos a segunda parte da nossa nova temporada do Esquema Legal, ou seja, a sucessão dos ascendentes. Nessa primeira parte as regras gerais e um primeiro modelo de cálculo.
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Thales Schoedl é absolvido!
Postado em 26. nov, 2008 por jrodholfo.
O Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) absolveu nesta quarta-feira (26/11) por unanimidade o promotor Thales Ferri Schoedl, acusado de matar um rapaz e ferir outro na Riviera de São Lourenço, em Bertioga, em 2004. Em quase três horas de julgamento, os desembargadores aceitaram a tese da defesa de que o [...]
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STF abre ação penal contra Medina.
Postado em 26. nov, 2008 por jrodholfo.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira abrir ação penal por corrupção passiva e prevaricação –retardar ou deixar de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal–.contra Paulo Medina, ministro afastado do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Medina foi denunciado pelo Ministério Público por envolvimento com a máfia das sentenças. A sessão foi interrompida [...]
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Thales Schoedl irá a julgamento em foro especial.
Postado em 26. nov, 2008 por jrodholfo.
O Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julga nesta quarta-feira (26) o promotor Thales Ferri Schoedl pelo homicídio de um rapaz na saída de um luau em Bertioga, litoral de São Paulo, em dezembro de 2004.
O promotor, que assiste à sessão na segunda fileira da sala do órgão especial no Palácio [...]
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Obras na Hidrelétrica do Jirau foram paralizadas!
Postado em 25. nov, 2008 por jrodholfo.
Uma liminar da 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia suspendeu a licença de instalação concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (Rondônia).
O juiz determinou que a licença só poderá ser concedida para todo o empreendimento e não apenas para [...]
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Marcos Valério pede novo HC.
Postado em 25. nov, 2008 por jrodholfo.
O empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 96970, com pedido de liminar, a fim de que lhe seja permitido responder em liberdade a inquérito contra ele instaurado na 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
Considerado o principal operador do chamado Mensalão (compra de votos [...]
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Nome de família prevalece sobre Marca Registrada!
Postado em 25. nov, 2008 por jrodholfo.
O direito de uma sociedade sobre marca registrada junto aos órgãos oficiais não pode impedir que membros de outra empresa utilizem seus sobrenomes no registro da razão social do negócio, principalmente se a atividade profissional exigir a identificação com o uso do nome familiar de, pelo menos, um dos sócios. A conclusão é da Terceira [...]
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STJ libera ladrão de Boné!
Postado em 24. nov, 2008 por jrodholfo.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão que condenou um rapaz de São Paulo pelo furto qualificado de um boné no valor de R$ 30. Para a relatora, ministra Laurita Vaz, a conduta dele insere-se na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela. A decisão foi unânime.
No caso, o [...]
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Advogado negligente pode ter de pagar Danos Morais e Materiais!
Postado em 24. nov, 2008 por jrodholfo.
O advogado contratado pode ser processado por causar danos morais e materiais ao cliente se houver agido com negligência na condução do processo. A conclusão foi manifestada em voto da ministra Nancy Andrighi, durante julgamento na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso especial era da cliente de um advogado de Minas [...]
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A rotina dos Nardoni nestes 200 dias de cadeia
Postado em 22. nov, 2008 por hamilton.
A reportagem de capa da revista Veja, mostra o que tem feito o casal Nardoni durante este tempo, bem como as mordomias que ambos tem, como televisão e rádio na cela, quantidade pequena de presos em suas celas, no caso do Alexandre Nardoni, além do já citado, ainda recebe guloseimas a vontade trazidas pelo pai [...]
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